Claudia Maria Rezende de Souza
Áreas de atuação
Consultora
Idiomas
Português
e inglês
Currículo
Experiência de mais de vinte anos atuando em empresas multinacionais, de economia mista e órgãos públicos federais, como Petrobras, AGU (Conjur-MCTI), Nuclep, Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), CPRM-Serviço Geológico do Brasil - MME, nas áreas de meio ambiente, mineral, biodiversidade, biotecnologia, bioeconomia, agrobiodiversidade, mar e oceanos, PD&I, exploração mineral dos fundos marinhos, Patrimônio Genético, expedições científicas, compliance, convênios, licitações, contratos, bem como na elaboração e implementação de Acordos e Tratados Internacionais.
Atuou como Conselheira no Conselho Fiscal da INB (Indústrias Nucleares Brasileiras), no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEn/MMA) e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA/MMA), e como assessora jurídica da Comissão Nacional de Biotecnologia (CTNBio) e do Comitê de Ética para o Uso Científico de Animais (CONCEA), tendo representado o MCTI em COPs, MOPs e Grupos de Trabalho sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios (ABS) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB-ONU) e CPRM/MME junto à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos- ONU).
Integrou diversos grupos e programas vinculados à Comissão Interministerial de Recursos Marinhos (CIRM), e em delegações internacionais na Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental (CLPC- DOALOS), e nas sessões do Conselho e Grupos de Trabalho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos da ONU (ISBA) (2013-2023). Indicada pelo Ministério de Relações Exteriores participou do Grupo de Trabalho Informal da ISBA-ONU para elaboração do Draft do Código de Explotação Mineral na AREA da ISBA-ONU.
Participou dos Grupos de Trabalho e Oficinas do Processo de Acessão Brasil- OCDE, G16 – Comitê de Políticas Ambientais e GT-05- Comitê Diretor de Energia Nuclear.
Agraciada com a Medalha Almirante Tamandaré pela Marinha do Brasil por relevantes serviços prestados à nação e por empenho por mais de dez anos de serviços prestados ao Serviço Geológico do Brasil.
Atuou como Conselheira no Conselho Fiscal da INB (Indústrias Nucleares Brasileiras), no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEn/MMA) e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA/MMA), e como assessora jurídica da Comissão Nacional de Biotecnologia (CTNBio) e do Comitê de Ética para o Uso Científico de Animais (CONCEA), tendo representado o MCTI em COPs, MOPs e Grupos de Trabalho sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios (ABS) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB-ONU) e CPRM/MME junto à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos- ONU).
Integrou diversos grupos e programas vinculados à Comissão Interministerial de Recursos Marinhos (CIRM), e em delegações internacionais na Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental (CLPC- DOALOS), e nas sessões do Conselho e Grupos de Trabalho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos da ONU (ISBA) (2013-2023). Indicada pelo Ministério de Relações Exteriores participou do Grupo de Trabalho Informal da ISBA-ONU para elaboração do Draft do Código de Explotação Mineral na AREA da ISBA-ONU.
Participou dos Grupos de Trabalho e Oficinas do Processo de Acessão Brasil- OCDE, G16 – Comitê de Políticas Ambientais e GT-05- Comitê Diretor de Energia Nuclear.
Agraciada com a Medalha Almirante Tamandaré pela Marinha do Brasil por relevantes serviços prestados à nação e por empenho por mais de dez anos de serviços prestados ao Serviço Geológico do Brasil.
Formação
Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade
Universidade de Brasília, UnB (2022)
MBA em Direito da Economia e da Empresa
Fundação Getúlio Vargas, FGV/RJ (2004)
Pós-graduação em Direito Ambiental
Fundação Getúlio Vargas, FGV/RJ (2002)
Especialização em Direito Minerário: teoria e prática
Ministério de Minas e Energia, MME (2018)
Capacitação em Planejamento Espacial Marinho
CIRM/ Marinha do Brasil (2017)
Bacharelado em Direito
Universidade Cândido Mendes Ipanema, UCAM (2001)
Associações
Ordem dos Advogados do Brasil
–
Seção do Estado do Rio de Janeiro (2001)
União da Advocacia Ambiental (UBAA) 2025
Livros
MORE, Rodrigo Fernandes ; SOUZA, C. M. R. . ELEVAÇÃO DO RIO GRANDE - obrigações e responsabilidades
Proteção e preservação do meio marinho na Area.. 01. ed. Saarbrucken, Deutchland: Novas Edições Acadêmicas, 2015. 63p.
SOUZA, C. M. R.. Legislação Federal
Uso Compartilhado do Ambiente Marinho. 01. ed. Brasilia: Agencia 909, 2015. v. 1. 130p.
SOUZA, C. M. R.; SILVINO, A. S. C. (Org.) ; OLIVEIRA, T.A. (Org.)
Compilação da Legislação Federal sobre o uso compartilhado do ambiente marinho. 01. ed. SÃO PAULO: AGENCIA 909, 2014. v. 01. 130p.
SOUZA, C. M. R.. V.5. Arcabouço jurídico internacional e nacional relacionado à exploração e explotação mineral nos fundos marinhos. In: Ministério de Minas e Energia; Serviço Geológico do Brasil. (Org.). Conhecimento geológico. Estudos preparatórios para o Plano Nacional de Mineração 2050. 01. ed. Brasília
CPRM: Companhia de pesquisa de recursos minerais , 2023, v. 01, p. 365-425.
MORE, Rodrigo Fernandes ; SOUZA, C. M. R. . BLUE AMAZON: THE RIO GRANDE RISE AS AN OPPORTUNITY TO REFLECT ON OFFSHORE MINING IN BRAZIL. In: THAUAN SANTOS ...(ET AL.). (Org.).
BLUE ECONOMY VECTOR FOR THE DEVELOPMENT OF BRAZIL. 01ed.São Paulo: Essential Idea Ltda, 2023, v. 01, p. 01-816.
MORE, Rodrigo Fernandes ; SOUZA, C. M. R. . AMAZÔNIA AZUL: A ELEVAÇÃO DO RIO GRANDE COMO OPORTUNIDADE PARA REFLETIR SOBRE A MINERAÇÃO OFFSHORE NO BRASIL. In: Thauan Santos. (Org.)
Economia Azul: vetor para o desenvolvimento do Brasil. 01 ed.São Paulo: Essential Idea Editora, 2022, v. 01, p. 01-816.