Claudia Maria Rezende de Souza

Claudia Maria Rezende de Souza

Áreas de atuação

Consultora

Idiomas

Português e inglês

Currículo

Experiência de mais de vinte anos atuando em empresas multinacionais, de economia mista e órgãos públicos federais, como Petrobras, AGU (Conjur-MCTI), Nuclep, Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), CPRM-Serviço Geológico do Brasil - MME, nas áreas de meio ambiente, mineral, biodiversidade, biotecnologia, bioeconomia, agrobiodiversidade, mar e oceanos, PD&I, exploração mineral dos fundos marinhos, Patrimônio Genético, expedições científicas, compliance, convênios, licitações, contratos, bem como na elaboração e implementação de Acordos e Tratados Internacionais.

Atuou como Conselheira no Conselho Fiscal da INB (Indústrias Nucleares Brasileiras), no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEn/MMA) e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA/MMA), e como assessora jurídica da Comissão Nacional de Biotecnologia (CTNBio) e do Comitê de Ética para o Uso Científico de Animais (CONCEA), tendo representado o MCTI em COPs, MOPs e Grupos de Trabalho sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios (ABS) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB-ONU) e CPRM/MME junto à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos- ONU).

Integrou diversos grupos e programas vinculados à Comissão Interministerial de Recursos Marinhos (CIRM), e em delegações internacionais na Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental (CLPC- DOALOS), e nas sessões do Conselho e Grupos de Trabalho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos da ONU (ISBA) (2013-2023). Indicada pelo Ministério de Relações Exteriores participou do Grupo de Trabalho Informal da ISBA-ONU para elaboração do Draft do Código de Explotação Mineral na AREA da ISBA-ONU.

Participou dos Grupos de Trabalho e Oficinas do Processo de Acessão Brasil- OCDE, G16 – Comitê de Políticas Ambientais e GT-05- Comitê Diretor de Energia Nuclear.

Agraciada com a Medalha Almirante Tamandaré pela Marinha do Brasil por relevantes serviços prestados à nação e por empenho por mais de dez anos de serviços prestados ao Serviço Geológico do Brasil.

Formação

Doutorado em Biotecnologia e Biodiversidade
Universidade de Brasília, UnB (2022)
MBA em Direito da Economia e da Empresa
Fundação Getúlio Vargas, FGV/RJ (2004)
Pós-graduação em Direito Ambiental
Fundação Getúlio Vargas, FGV/RJ (2002)
Especialização em Direito Minerário: teoria e prática
Ministério de Minas e Energia, MME (2018)
Capacitação em Planejamento Espacial Marinho
CIRM/ Marinha do Brasil (2017)
Bacharelado em Direito
Universidade Cândido Mendes Ipanema, UCAM (2001)

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil
– Seção do Estado do Rio de Janeiro (2001)
União da Advocacia Ambiental (UBAA) 2025

Livros

MORE, Rodrigo Fernandes ; SOUZA, C. M. R. . ELEVAÇÃO DO RIO GRANDE - obrigações e responsabilidades
Proteção e preservação do meio marinho na Area.. 01. ed. Saarbrucken, Deutchland: Novas Edições Acadêmicas, 2015. 63p.
SOUZA, C. M. R.. Legislação Federal
Uso Compartilhado do Ambiente Marinho. 01. ed. Brasilia: Agencia 909, 2015. v. 1. 130p.
SOUZA, C. M. R.; SILVINO, A. S. C. (Org.) ; OLIVEIRA, T.A. (Org.)
Compilação da Legislação Federal sobre o uso compartilhado do ambiente marinho. 01. ed. SÃO PAULO: AGENCIA 909, 2014. v. 01. 130p.
SOUZA, C. M. R.. V.5. Arcabouço jurídico internacional e nacional relacionado à exploração e explotação mineral nos fundos marinhos. In: Ministério de Minas e Energia; Serviço Geológico do Brasil. (Org.). Conhecimento geológico. Estudos preparatórios para o Plano Nacional de Mineração 2050. 01. ed. Brasília
CPRM: Companhia de pesquisa de recursos minerais , 2023, v. 01, p. 365-425.
MORE, Rodrigo Fernandes ; SOUZA, C. M. R. . BLUE AMAZON: THE RIO GRANDE RISE AS AN OPPORTUNITY TO REFLECT ON OFFSHORE MINING IN BRAZIL. In: THAUAN SANTOS ...(ET AL.). (Org.).
BLUE ECONOMY VECTOR FOR THE DEVELOPMENT OF BRAZIL. 01ed.São Paulo: Essential Idea Ltda, 2023, v. 01, p. 01-816.
MORE, Rodrigo Fernandes ; SOUZA, C. M. R. . AMAZÔNIA AZUL: A ELEVAÇÃO DO RIO GRANDE COMO OPORTUNIDADE PARA REFLETIR SOBRE A MINERAÇÃO OFFSHORE NO BRASIL. In: Thauan Santos. (Org.)
Economia Azul: vetor para o desenvolvimento do Brasil. 01 ed.São Paulo: Essential Idea Editora, 2022, v. 01, p. 01-816.