MARCUS CASTRO BRUMANO FERREIRA
Áreas de atuação
Idiomas
Português
, francês
e inglês
Currículo
Atua na área trabalhista há mais de 20 anos, prestando consultoria em questões trabalhistas individuais e coletivas de alta complexidade para as principais empresas brasileiras, além de companhias internacionais, atuando também no contencioso trabalhista estratégico.
Nesses anos adquiriu uma larga experiência, com destaque para a prestação dos seguintes serviços:
– Elaboração de opiniões legais, análise das tendências jurisprudenciais, elaboração e revisão de contratos de trabalho e aditivos contratuais, acompanhamento de processos legislativos;
– Atuação e assessoria em (i) negociações individuais e coletivas; (ii) estruturação/revisão de normas/políticas em geral; (iii) planos de remuneração, acordos individuais e contratos; (iv) fusões e aquisições sob a ótica trabalhista; (v) transferências de empregados, (vi) terceirização e harmonização de benefícios;
– Assessoria na contratação de mão-de-obra estrangeira, bem como para expatriação de brasileiros, incluindo questões relacionadas à concessão de vistos de trabalho, remuneração, benefícios, entre outros;
– Apoio a investigações de Compliance;
– Due diligence de práticas trabalhistas voltadas à identificação de contingências e revisão de procedimentos;
– Representação perante o Ministério Público do Trabalho em inquéritos civis;
– Acompanhamento de fiscalizações perante o Ministério do Trabalho e Previdência; e
– Atuação em contencioso estratégico.
Nesses anos adquiriu uma larga experiência, com destaque para a prestação dos seguintes serviços:
– Elaboração de opiniões legais, análise das tendências jurisprudenciais, elaboração e revisão de contratos de trabalho e aditivos contratuais, acompanhamento de processos legislativos;
– Atuação e assessoria em (i) negociações individuais e coletivas; (ii) estruturação/revisão de normas/políticas em geral; (iii) planos de remuneração, acordos individuais e contratos; (iv) fusões e aquisições sob a ótica trabalhista; (v) transferências de empregados, (vi) terceirização e harmonização de benefícios;
– Assessoria na contratação de mão-de-obra estrangeira, bem como para expatriação de brasileiros, incluindo questões relacionadas à concessão de vistos de trabalho, remuneração, benefícios, entre outros;
– Apoio a investigações de Compliance;
– Due diligence de práticas trabalhistas voltadas à identificação de contingências e revisão de procedimentos;
– Representação perante o Ministério Público do Trabalho em inquéritos civis;
– Acompanhamento de fiscalizações perante o Ministério do Trabalho e Previdência; e
– Atuação em contencioso estratégico.
Formação
Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Universidade Gama Filho – UGF (2009)
Bacharelado em Direito
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RJ (2002)
Associações
Ordem dos Advogados do Brasil
–
Seção do Estado do Rio de Janeiro (2003)
–
Seção do Estado de São Paulo (2020)