Mota-Engil ganha contrato de R$ 6,8 bilhões para construir o primeiro túnel imerso do Brasil
A portuguesa Mota-Engil venceu o leilão para o contrato de construção do primeiro túnel imerso do Brasil, um projeto que envolverá investimentos de 6,8 bilhões de reais (US$ 1,3 bilhão).
A empresa portuguesa, que tem a gigante chinesa CCCC como acionista relevante, superou a espanhola Acciona no leilão de sexta-feira ao oferecer um desconto de 0,5% no pagamento mensal a ser feito pelo governo do estado de São Paulo.
O contrato de 30 anos abrange a construção, operação e manutenção do túnel, que ligará as cidades de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo.
Ela é marcada por dois aspectos inéditos: além de ser a primeira obra do gênero construída sob o mar no Brasil, também será realizada por meio de uma parceria público-privada (PPP), unindo esforços dos governos federal e estadual.
“O fato de ser o primeiro projeto do gênero no país traz alguns riscos que precisarão ser avaliados durante a execução das obras. O principal risco está na própria construção, envolvendo questões geotécnicas e potenciais vazamentos na estrutura, já que o túnel ficará submerso no mar”, Paulo Dantas, advogado especialista em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório Castro Barros Advogados, disse à BNamericas.
“Dada a localização do projeto, também há riscos ambientais, mas o fato de o contrato ter sido concedido a uma grande empresa com expertise internacional indica que todos esses fatores foram cuidadosamente analisados”, acrescentou.
O túnel terá 1,5 km de extensão, com 870 m de área submersa, e incluirá três faixas em cada sentido, uma das quais será reservada para um sistema de veículos leves sobre trilhos (VLT). Também contará com acesso para pedestres e ciclistas.
Atualmente, a travessia entre Santos e Guarujá movimenta cerca de 21.000 veículos, 7.700 ciclistas e 7.600 pedestres diariamente por balsa. A nova infraestrutura deve proporcionar mais rapidez, conforto e segurança, além de melhorar o fluxo de caminhões que utilizam o Porto de Santos, o mais movimentado do país.
O contrato será supervisionado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em parceria com a Artesp, agência estadual de transportes de São Paulo.
Outro aspecto importante e inovador deste contrato é que se trata de uma PPP com dois níveis de governo, federal e estadual, o que aumenta a complexidade, visto que contratos envolvendo múltiplos entes públicos e empresas privadas podem gerar disputas futuras. No entanto, a boa notícia é que tanto o governo federal quanto o governo de São Paulo vêm desenvolvendo mecanismos eficientes de diálogo com a iniciativa privada, a fim de resolver potenciais conflitos de forma consensual e evitar longas batalhas judiciais”, acrescentou Dantas.
Dos R$ 6,8 bilhões estimados, até R$ 5,1 bilhões virão de recursos públicos, divididos igualmente entre os governos estadual e federal de São Paulo.
O leilão acontece em meio a um cenário político brasileiro aquecido, com a aproximação da campanha eleitoral de 2026. Em outubro do ano que vem, os brasileiros irão às urnas para eleger presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
O atual presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, já sinalizou sua intenção de concorrer à reeleição. Ao mesmo tempo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também sinalizou planos de concorrer à presidência, configurando uma possível disputa direta com Lula.