Em meio a forte interesse, governo relançará concessão do porto de Itajaí
O governo brasileiro pretende capitalizar o forte interesse atual do setor privado nos ativos portuários do país, avançando com os planos de oferecer contratos de concessão definitivos para as operações no porto de Itajaí, em Santa Catarina.
O plano é estruturar dois contratos de concessão distintos relacionados às atividades portuárias: um para a operação do canal de acesso, seguido de outro para o arrendamento do terminal de contêineres e carga geral, conforme revelou à BNamericas um porta-voz da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O porto de Itajaí é atualmente operado, de forma provisória, sob a supervisão da Autoridade Portuária de Santos. A atual administração permanecerá em vigor até que o governo conclua o processo de concessão de longo prazo.
A concessão do porto de Itajaí está em fase de planejamento há vários anos. Durante a gestão Bolsonaro, o governo tentou avançar no processo de concessão. No entanto, com a posse de Lula, em 2023, diversos modelos de concessão do setor portuário passaram a ser revistos.
O governo agora está ansioso para prosseguir com a concessão de Itajaí em um momento em que os ativos portuários no Brasil, particularmente os contratos de arrendamento em áreas portuárias, estão atraindo forte interesse do setor privado.
“Sem dúvida, este é um momento favorável para a oferta de ativos no setor, incluindo oportunidades para a entrada de novos players, o que seria muito benéfico para o desenvolvimento do país e, em particular, para o setor portuário,” disse à BNamericas Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e financiamento de projetos no escritório Castro Barros Advogados.
Ele enfatizou que a oferta de ativos portuários ocorre em um momento em que o Brasil precisa urgentemente de maiores investimentos em infraestrutura portuária, já que as instalações existentes apresentam sinais de desgaste. “Segundo estudos do próprio governo, a área portuária de Santos, por exemplo, atingirá sua capacidade total de operação já em 2028. Portanto, [atrair investimentos do setor privado] é muito mais uma necessidade do que um desejo.”
Ainda não há data exata para os leilões dos contratos de concessão de Itajaí. Segundo avaliação preliminar do governo federal, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a concessão de Itajaí exigiria capex de R$ 2,8 bilhões (US$ 493 mi) e opex de R$ 10,8 bilhões ao longo de um contrato de 35 anos.