O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) autorizou em decreto a continuidade do programa federal de parcerias de investimentos (PPI), abrindo caminho para mais concessões de infraestrutura.

“Foi uma medida positiva. Estou convencido de que os projetos de concessão e PPPs continuarão”, disse à BNamericas Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e project finance do escritório Castro Barros Advogados.

O PPI foi criado em 2016 pelo então presidente Michel Temer e foi mantido no governo Jair Bolsonaro (2019-2022), com diversas concessões sendo outorgadas.

Sob o PPI, o governo federal seleciona projetos em diversas áreas, inclusive infraestrutura, para serem estruturados e oferecidos na forma de concessões e PPPs à iniciativa privada.

A continuidade do PPI era uma dúvida no governo Lula, uma vez que ele substituiu o Programa de Aceleração do Crescimento, conhecido como PAC, criado durante o mandato anterior de Lula (2003-2011).

Apesar de os dois programas serem concebidos para atrair recursos do setor privado para infraestrutura, o PAC também teve forte ênfase em projetos executados pelo governo federal.

“O PPI foi e é importante para organizar o plano de desenvolvimento de infraestrutura do país. Seria interessante uma avaliação periódica dos projetos já realizados, para verificar se atingiram seus objetivos e, caso contrário, o que poderia ser melhorado. Essa é uma prática comum em países desenvolvidos”, acrescentou Dantas. “Mais do que uma crítica ao modelo adotado, a ideia é aprimorar projetos futuros e fazer correções, se necessário.”

https://www.bnamericas.com/pt/noticias/lula-mantera-programa-de-parcerias-de-investimentos