Res Publica & Afins #15
![Res Publica & Afins #15](https://castrobarros.pixelfordinner.cloud/uploads/2020/06/capa_direito-pub_infra_regulatorio-385x0-c-default.jpg)
Energia – O hidrogênio verde (H2V) é uma fonte renovável de energia que vem ganhando grande relevância no mercado internacional e, portanto, que apresenta diversas oportunidades de mercado. O Brasil tem todas as condições para se tornar um grande produtor em escala global de H2V e, portanto, é preciso pensar em uma política pública de forma a criar condições regulatórias e estruturais que permitam o desenvolvimento deste mercado no Brasil desde já. Paulo Dantas trata do assunto em sua coluna no Broadcast Energia do Estadão.
Contratações públicas – A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia editou uma portaria dispondo sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal. A portaria institui diversos instrumentos de governança, a exemplo do Plano de Contratações Anual, da Gestão de riscos e controle preventivo e das Diretrizes para a gestão dos contratos.
Governo digital – O Governo Federal editou um decreto criando a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, com o fim de prevenir ataques cibernéticos e elevar o nível de segurança dos ativos de informação dos órgãos e entidades da administração pública federal. A participação na Rede é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sendo a adesão facultativa para as empresas públicas e sociedades de economia mista federais.
Vale do Anhangabaú – A prefeitura assinou, no dia 22 de julho, contrato para concessão da administração do Vale do Anhangabaú. A concessionária “Viva o Vale” será a responsável pela ativação do espaço público de mais de 70.000 m² nos próximos dez anos. O contrato tem o valor de R$ 49 milhões e contempla a gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural de toda a área, já o investimento esperado do consórcio gira em torno de R$ 46,2 milhões. A desestatização faz parte de iniciativa conduzida pela Secretaria do Governo Municipal com a SP Parcerias, responsável por estruturar projetos de concessão e parcerias público-privadas para viabilizar o Plano Municipal de Desestatização (PMD).
Afins
Cidade cinza – O documentário, dirigido por Marcelo Mesquita e Guilherme Valiengo, conta com entrevistas com alguns dos maiores artistas grafiteiros da cidade de São Paulo, como Os Gêmeos, Nunca e Nina, e aborda importantes questões como a verticalização das cidades, o uso dos espaços públicos e a cultura artística urbana.