Gabriel Manica
Idiomas
Português, Inglês e Espanhol
Currículo
Gabriel é um dos líderes da área de consultoria e planejamento tributário, trabalhando em conjunto com a equipe de M&A. Extensa experiência com análises de aspectos fiscais de operações estruturadas, tributação de atividades operacionais, recuperação de créditos e aproveitamento de regimes tributários para melhora do fluxo de caixa. Atua também em contencioso tributário, na definição de estratégias globais, com transação e NJP com a administração Pública, em Tribunais Superiores e na representação de federações, associações e entidades representativas. Membro da Diretoria do CESA RJ desde 2021. Conselheiro da ABDF desde 2022. Ex-Conselheiro do TARF-DF entre 2013 e 2015. Ex-integrante da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB/RJ entre 2019 e 2021. A International Tax Review o reconheceu como um dos destaques em contencioso tributário no Brasil diversas vezes entre 2013 e 2025, e em tributação indireta no Brasil em 2017. Reconhecido pelo Chambers, pelo Legal 500 e por outros veículos especializados.
Formação
Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento
Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro (2018)
Pós-graduação latu sensu em Auditoria Tributária – Faculdade de Administração de Ciências Contábeis
Universidade Federal do Rio de Janeiro (2009)
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Faculdade Nacional de Direito
Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007)
Associações
Ordem dos Advogados do Brasil
–
Seção do Estado Rio de Janeiro (2007)
Livros
Considerações sobre os reflexos da guerra fiscal para o setor de telecomunicações e quanto ao posicionamento dos tribunais pátrios acerca da matéria.
In: LIMA, Mauricio Rodrigues de; RABELO FILHO, Antônio Reinaldo; PINHEIRO, Vera Lígia Arenas; LARA, Daniela Silveira (Coord.). Tributação em telecomunicações: temas atuais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 15-32. Co-Autor: André Gomes de Oliveira.
O Lançamento de Ofício e a Necessária Observância dos Créditos de ICMS.
In: ALVES, Fabio; PINTO, Francis Tenorio Duarte; MURAYAMA, Janssen (Coord). Tributação na distribuição de Combustíveis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. P. 5-19. Co-autor: André Gomes de Oliveira.
O Regime Jurídico-tributário dos Benefícios Fiscais.
RJ, Universidade Cândido Mendes, 2018.
A dedutibilidade das despesas incorridas com o pagamento de multas pecuniárias impostas pelo poder público.
ALVES, Fabio Silva (Coord.) . O hoje e o amanhã na tributação dos combustíveis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. . 279-290. Co-autor Thiago Francisco Ayres da Motta.
O futuro da tributação dos royalties no Brasil e a aplicação das regras de preços de transferência.
SAUNDERS, Ana Paula (Org.) . Estudos de tributação internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 528p. Co-autores Daniela Duque Estrada e Patrícia Varela
O tratamento dos valores remetidos a título de garantia à residentes no exterior - Guarantee-Fee - e o seu enquadramento para fins de transferência.
CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e (Coord.) . Manual de preço de transferência BEPS, Brasil & OCDE. São Paulo: Quartier Latin, 2018. 857p. Co-autores André Gomes de Oliveira e Patrícia Varela Gomes.