Gabriel Manica

Gabriel Manica

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol

Currículo

Ex-Conselheiro do TARF/DF, destaca-se como um dos líderes da equipe de contencioso tributário, desenvolvendo estratégias e atuando nas esferas administrativa e judicial em de alta complexidade. Também atua com consultoria e planejamento tributário, trabalhando em conjunto com a equipe de M&A nos assuntos relacionados. A International Tax Review o reconheceu como um dos destaques em contencioso tributário no Brasil (2013, 2014, 2016, 2017 e 2018) e em tributação indireta no Brasil (2017). Membro da Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal da OAB/RJ para o triênio 2019-2021.

Formação

Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento
Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro (2018)
Pós-graduação latu sensu em Auditoria Tributária – Faculdade de Administração de Ciências Contábeis
Universidade Federal do Rio de Janeiro (2009)
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Faculdade Nacional de Direito
Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007)

Associações

Ordem dos Advogados do Brasil
– Seção do Estado Rio de Janeiro (2007)

Livros

Considerações sobre os reflexos da guerra fiscal para o setor de telecomunicações e quanto ao posicionamento dos tribunais pátrios acerca da matéria.
In: LIMA, Mauricio Rodrigues de; RABELO FILHO, Antônio Reinaldo; PINHEIRO, Vera Lígia Arenas; LARA, Daniela Silveira (Coord.). Tributação em telecomunicações: temas atuais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 15-32. Co-Autor: André Gomes de Oliveira.
O Lançamento de Ofício e a Necessária Observância dos Créditos de ICMS.
In: ALVES, Fabio; PINTO, Francis Tenorio Duarte; MURAYAMA, Janssen (Coord). Tributação na distribuição de Combustíveis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. P. 5-19. Co-autor: André Gomes de Oliveira.
O Regime Jurídico-tributário dos Benefícios Fiscais.
RJ, Universidade Cândido Mendes, 2018.