As possíveis mudanças na agenda de infraestrutura brasileira
A poucas horas de o Brasil definir quem será seu presidente pelos próximos quatro anos, os agentes do mercado se debruçam sobre possíveis mudanças na agenda de infraestrutura brasileira.
Pesquisas eleitorais recentes indicam uma disputa acirrada entre o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, de esquerda, e o candidato de direita, Flávio Bolsonaro.
Diante desse cenário, Paulo Dantas, advogado especializado em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório Castro Barros Advogados, conversou com a BNamericas sobre as perspectivas para o setor de infraestrutura no período pós-eleitoral.
BNamericas: O governo atual anunciou os planos para a carteira de concessões de 2027 nas áreas de rodovias e ferrovias. Na sua opinião, caso haja uma mudança de governo, poderemos ter alterações na agenda de concessões desses dois setores?
Dantas: Acredito que essas concessões planejadas serão mantidas, pelo menos em alguns setores mais consolidados, como o rodoviário. A rigor, são projetos que vêm sendo estruturados há bastante tempo.
O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal) passou por mudanças, mas houve certa continuidade em várias frentes, com avanços, inclusive, em alguns projetos.
Nesse sentido, não vejo tantas mudanças decorrentes do resultado eleitoral no caso das rodovias.
Em outros setores, porém, podemos ter mudanças, como nos contratos ligados aos portos e às ferrovias.
BNamericas: Na área de infraestrutura, quais são as principais diferenças que você identifica entre as propostas e a agenda de um eventual governo de Flávio Bolsonaro e as da atual gestão de Lula?
Dantas: Não há diferenças tão significativas, a não ser na agenda de privatizações, que, no caso de Flávio Bolsonaro, seria muito mais agressiva.
Em relação às concessões e às parcerias público-privadas (PPPs), porém, não há muito o que mudar. Talvez seja necessário apenas aprimorar os modelos que já estamos colocando em prática.
BNamericas: Em relação especificamente à carteira ferroviária de cargas, os projetos anunciados para o próximo ano parecem corresponder, em parte, a contratos que estavam previstos para serem concedidos neste ano, mas que não se concretizaram. Por que o Brasil enfrenta tanta dificuldade para destravar a agenda de concessões, principalmente no segmento de ferrovias de carga?
Dantas: A dificuldade ocorre porque se tentou implementar um novo modelo, baseado em autorizações, que não apresentou os resultados pretendidos.
Embora não tenha funcionado como esperado, essa experiência foi um bom teste para avaliar o mercado. O modelo, porém, ainda precisa ser aperfeiçoado e aprimorado, inclusive para que os projetos se tornem financeiramente viáveis.
Acredito em uma combinação de soluções: em alguns casos, projetos ferroviários sob o regime de autorizações, nos quais a iniciativa privada demonstre a viabilidade; em outros, concessões com aportes públicos, quando o apoio estatal for necessário para viabilizar a ferrovia.
BNamericas: No segmento rodoviário, a carteira de projetos e os modelos contratuais parecem estar mais consolidados. Você espera mudanças mais significativas nesses modelos em caso de troca de governo ou acredita que a agenda de concessões rodoviárias deverá permanecer relativamente semelhante à atual?
Dantas: Essa agenda deve permanecer igual ou, no máximo, passar por algumas poucas mudanças. A regulação do setor, conduzida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), está bem consolidada, e a agência vem fazendo um trabalho muito bom.
Entendo que, no próximo ciclo político, teremos mais uma evolução do setor do que uma mudança propriamente dita.
BNamericas: Uma das principais preocupações manifestadas pelos agentes do setor de infraestrutura diz respeito aos impactos da implementação da reforma tributária sobre os contratos de concessão em geral. De que forma um novo governo poderia mitigar os efeitos da reforma sobre o setor? Você acredita que uma eventual nova gestão poderia rever ou revogar dispositivos da reforma tributária que afetem os setores de infraestrutura?
Dantas: Essa mudança é, sim, uma possibilidade. Em qualquer cenário, isso exigirá muito diálogo e negociação entre as partes.
A forma de aplicação da reforma tributária deverá gerar diversas necessidades de reequilíbrio contratual, que precisarão ser bem dimensionadas para evitar a criação de incentivos perversos.