Brasil prepara 17 projetos ferroviários para 2027 de R$160 bilhões, mas enfrenta desafios
O Brasil busca avançar com 17 contratos e iniciativas na área ferroviária ao longo de 2027, que poderão gerar investimentos estimados em cerca de R$160 bilhões (US$32 bilhões).
Do total previsto, estão oito projetos de concessão e nove chamamentos públicos no regime de autorização.
A carteira contempla principalmente ferrovias destinadas ao transporte de cargas, mas também inclui iniciativas relacionadas a linhas ferroviárias para o transporte urbano de passageiros.
A carteira de projetos prevista para 2027 é semelhante à que o governo federal pretendia viabilizar neste ano. A tentativa, porém, não avançou como esperado, diante das dificuldades para estruturar os contratos e estabelecer modelos capazes de conciliar a viabilidade financeira dos empreendimentos com a atração de investidores privados.
“De fato, a carteira planejada para este ano não teve os resultados esperados pelo governo. Os modelos contratuais ainda precisam ser aperfeiçoados para que as contas fechem. Acredito que faça sentido combinar soluções: o regime de autorizações em projetos cuja viabilidade seja demonstrada pela iniciativa privada e concessões com aportes públicos quando o apoio estatal for necessário para viabilizar a ferrovia”, disse à BNamericas Paulo Dantas, advogado especializado em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório Castro Barros Advogados.
O governo federal esperava realizar diversos leilões de concessões ferroviárias neste ano, mas a iniciativa foi prejudicada pelas dificuldades para estabelecer modelos contratuais que permitissem aportes públicos e, ao mesmo tempo, oferecessem segurança jurídica e financeira aos parceiros privados.
Diferentemente de outros segmentos da infraestrutura, como o rodoviário, o setor ferroviário exige mecanismos de garantia e maior previsibilidade para atrair investidores privados. Isso ocorre porque muitos projetos dependem da conclusão de obras de grande porte para começar a gerar receitas operacionais.
Os empreendimentos envolvem prazos longos, investimentos elevados e riscos significativos, inclusive durante as etapas de licenciamento ambiental e estruturação dos contratos.
Eleições
O anúncio da programação ferroviária do Ministério dos Transportes para 2027 acontece em meio à disputa presidencial brasileira, entre o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de esquerda, e o senador Flávio Bolsonaro, de direita.
Pesquisas eleitorais recentes indicam uma disputa acirrada entre os dois candidatos, com diferenças estreitas e o candidato Bolsonaro na frente nas intenções de voto em cenários de segundo turno. O segundo turno da eleição está previsto para o fim desse mês, e o presidente eleito deverá assumir o cargo em janeiro de 2027, para um mandato de quatro anos.
Independentemente do resultado eleitoral, especialistas não esperam mudanças significativas na orientação geral das políticas de infraestrutura, especialmente no que diz respeito à continuidade dos programas de concessões federais e estaduais.
“A carteira de concessões é um assunto razoavelmente convergente entre os programas de governo, e não se deve esperar mudanças significativas na direção dos programas federais e estaduais”, disse à BNamericas Frederico Turolla, economista especializado em infraestrutura e sócio-fundador da consultoria Pezco Economics.
Em meio às tentativas de encontrar soluções que combinem diferentes modelos contratuais, a BNamericas apresenta os projetos ferroviários que o Brasil pretende oferecer ao mercado em 2027, por meio dos regimes de concessão e autorização.
Concessões ferroviárias
A carteira de concessões ferroviárias prevista para o próximo ano inclui oito empreendimentos estratégicos para ampliar a capacidade de transporte de cargas e fortalecer a integração logística do país.
No entanto, o próprio governo admite que apenas parte dos projetos deverá chegar efetivamente à fase de leilão em 2027, enquanto os demais poderão avançar apenas até a publicação dos editais.
Entre os projetos com leilões previstos para 2027 estão o Anel Ferroviário do Sudeste, com certame programado para abril; a Malha Oeste, com leilão esperado para agosto; o Corredor Leste-Oeste, previsto para outubro; e a Ferrogrão, cujo leilão está planejado para setembro.
Outro grupo de empreendimentos contempla corredores ferroviários voltados à integração regional e ao transporte de cargas no Sul do Brasil. Nesse caso, o cronograma do governo prevê avançar com a publicação dos editais em 2027, o que indica que os respectivos leilões poderão ficar para 2028.
Os projetos são a Malha Sul – Corredor Paraná–Santa Catarina; a Malha Sul – Corredor Rio Grande; e a Malha Sul – Corredor Mercosul; além da Extensão Norte da Ferrovia Norte-Sul.
Chamamentos públicos para autorizações ferroviárias
Além das concessões, o governo pretende avançar em 2027 com chamamentos públicos para autorizações ferroviárias.
Esse regime tende a oferecer maior flexibilidade do que as concessões tradicionais, pois permite que a iniciativa privada apresente propostas e desenvolva projetos sob condições contratuais específicas, sem depender necessariamente de uma modelagem integral conduzida pelo poder público.
Nas concessões, o governo normalmente precisa definir previamente obrigações de investimento, parâmetros operacionais, regras de remuneração e mecanismos de repartição de riscos. No regime de autorização, a estruturação pode ser mais flexível, embora a viabilidade econômica, o licenciamento e os requisitos regulatórios continuem sendo fatores importantes para a execução dos projetos.
Para 2027, a programação de chamamentos públicos inclui a ligação entre São Luís (MA) e Itapecuru Mirim (MA), além do trecho entre Fortaleza (CE) e Sobral (CE). De acordo com o cronograma previsto, os editais desses dois projetos deverão ser publicados em setembro, com os respectivos leilões programados para novembro.
Outro conjunto de iniciativas reúne sete trechos com editais previstos para fevereiro de 2027 e leilões programados para abril. São eles: Brasília (DF)–Luziânia (GO), Cruz Alta (RS)–Santo Ângelo (RS), Santo Ângelo (RS)–Santa Rosa (RS), Roncador Novo (GO)–Jardim Ingá (GO), General Carneiro (MG)–Miguel Burnier (MG), Aguaí (SP)–Bauxita (MG) e Campina Grande (PB)–Cabedelo (PB).
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