Direito Público, Infraestrutura e Regulatório
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Brasil lança Novo PAC com investimentos estimados em R$ 1,7 tri

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve liberar R$ 1,7 trilhão (US$ 354 bi), dos quais R$ 1,4 trilhão serão gastos até 2026, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixar o cargo.

Os investimentos se concretizarão por meio de gastos públicos, inclusive de empresas estatais, e concessões e PPPs.

“O governo está propondo um bom desafio para todos os players. A mensagem mais relevante que vejo do PAC é que o governo está dizendo que não quer fazer tudo sozinho e está buscando parcerias com a iniciativa privada, com concessões e PPPs”, disse à BNamericas Roberto Guimarães, diretor de planejamento e econômico da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

O programa visa impulsionar a economia e obter apoio antes das eleições de 2026.

Uma versão anterior do PAC focava fortemente nos gastos públicos e foi implementada durante os mandatos de Lula de 2003 a 2011.

“Tenho controlado o otimismo com o anúncio do novo PAC, pois embora nem todos os investimentos de programas semelhantes anteriores tenham se concretizado, desta vez o ambiente regulatório está muito mais sólido, aumentando as chances de andamento dos projetos”, afirmou à BNamericas Paulo Dantas, consultor de infraestrutura e especialista em project finance do escritório Castro Barros Advogados.

O governo pretende gastar R$ 371 bilhões e as estatais, como a petrolífera Petrobras, R$ 343 bilhões, enquanto os financiamentos devem chegar a R$ 362 bilhões e os gastos do setor privado, incluindo concessões, a R$ 612 bilhões.

“A questão dos financiamentos incluídos na lista mostra que o BNDES terá um papel fundamental nesse programa, até porque não temos realmente mecanismos de financiamento disponíveis para atender a tal projeção e investimentos em projetos de tão longo prazo”, acrescentou Dantas.

Algumas das principais áreas do programa são transporte, transição energética e cidades sustentáveis.

“Os projetos relacionados à transição energética atrairão mais atenção dos investidores privados. A matriz energética brasileira é considerada barata pelos padrões internacionais e o governo entende essa situação e está tentando atrair investimentos”, disse à BNamericas João Cortez, sócio da consultoria de infraestrutura Vallya.

INVESTIMENTOS POR SETOR

Cerca de R$ 610 bilhões foram destinados a cidades sustentáveis.

“Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis”, declarou o governo em comunicado.

“O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes”, acrescentou.

O transporte, englobando rodovias, portos, ferrovias, aeroportos e hidrovias, receberá R$ 349 bilhões, enquanto R$ 540 bilhões são para investimentos relacionados à transição energética.

“Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil”, comentou o governo.

A maioria dos projetos do PAC foi anunciada previamente.

“Não há nenhuma novidade relevante em termos de projetos. O grande mérito do PAC é que eles conseguiram organizar em um único lugar os projetos mais relevantes”, explicou Cortez.

Os projetos no Rio de Janeiro devem movimentar R$ 343 bilhões, R$ 180 bilhões em São Paulo e R$ 172 bilhões em Minas Gerais.

Todos os projetos incluídos no PAC estão listados aqui.

https://www.bnamericas.com/pt/analise/brasil-lanca-novo-pac-com-investimentos-estimados-em-r-17-tri