Fortes chuvas podem afetar percepção de risco nas concessões rodoviárias de São Paulo
O estado de São Paulo ainda planeja oferecer concessões e contratos de PPP para rodovias litorâneas, mas as fortes chuvas dos últimos dias podem aumentar a percepção de risco entre os investidores.
Há anos, o governo estadual tenta oferecer concessões para as rodovias Mogi-Bertioga (SP-098), Pedro Eroles (SP-088) e Padre Manoel da Nóbrega (SP-055).
“Essas concessões serão mais necessárias do que nunca. Mas está mais do que comprovado que os impactos ambientais e sociais precisam ser devidamente tratados. Não há mais como fazer um projeto [de concessão] de rodovia sem esses elementos. Quem investe em infraestrutura não pode mais fugir dessas questões”, disse à BNamericas Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e project finance do escritório de advocacia Castro Barros Advogados.
As três rodovias, principalmente a Mogi-Bertioga, foram afetadas pela maior chuva já registrada no Brasil, de 600 mm em 24 horas, que causou deslizamentos de terra e destruiu trechos das vias.
“Como as mudanças climáticas já são uma realidade, talvez seja o caso do governo e da concessionária criarem soluções emergenciais para reagir mais rápido a situações extremas, como a que ocorreu recentemente, por exemplo, através de reequilíbrios contratuais, prorrogações de prazo de concessão, apoio, entre outras medidas”, apontou Dantas.
Em 2019, quando a administração estadual anterior realizou uma audiência pública sobre as concessões planejadas para as três rodovias, os investimentos projetados foram estimados em R$ 3 bilhões (atualmente US$ 580 milhões).
Antes de avançar com as concessões, o governo está trabalhando na reparação dos trechos afetados.
Para a Mogi-Bertioga, o governo do estado anunciou um investimento emergencial de R$ 9,4 milhões para reparos nos próximos 180 dias.
Mais investimentos são necessários e o governo federal anunciou que apoiará o estado de São Paulo com financiamento para as obras.
No passado, os planos de concessão enfrentaram dificuldades depois que os moradores da cidade de Mogi das Cruzes protestaram contra a instalação de praças de pedágio. Agora, o governo do estado quer reduzir a oposição local com o chamado mecanismo de fluxo livre, no qual não há praças de pedágio e os pagamentos são feitos eletronicamente de acordo com a distância percorrida.