Os principais leilões de rodovias deste mês, envolvendo um total de 13,5 bilhões de reais (US$ 2,69 bilhões), mostrarão se os esforços do Brasil para atrair investidores estrangeiros valerem a pena.

O baixo interesse em leilões anteriores levou o governo a iniciar roadshows internacionais, introduzindo novos contratos de concessão e mecanismos de proteção cambial.

O leilão para a concessão de 8,8 bilhões de euros para o trecho de 232 km da rodovia BR-040, no estado de Minas Gerais, está previsto para 11 de abril.

“O BR-040 é um contrato desafiador. [O leilão] já foi tentado em outro momento, e há incerteza no mercado sobre sua viabilidade econômica, apesar de sua grande importância do ponto de vista logístico”, disse Paulo Dantas, especialista em financiamento de infraestrutura e projetos do Castro Barros Advogados, à BNamericas.

A BR-040 atravessa os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás, além de Brasília e foi operada pela Concessão BR-040, subsidiária da empresa de infraestrutura Invepar.

Em 2019, o regulador de rodovias ANTT aprovou o pedido de 2017 da Invepar para devolver a concessão, alegando que as projeções de tráfego feitas em 2013, quando o contrato foi concedido, não se materializaram. As empresas estão autorizadas a devolver concessões, mas o processo é demorado e pode envolver compensação.

Para atrair interesse pelo novo contrato, o governo dividiu a concessão original para os trechos de Belo Horizonte-Juiz de Fora e de 482 km de Juiz de Fora-Rio de Janeiro, bem como a ligação Rota dos Cristais de 595 km entre Belo Horizonte e Cristalina em Goiás.

“O contrato BR-040 requer uma dose significativa de investimento e o retorno ainda é incerto, seja devido à demanda ou às flutuações econômicas. O projeto foi reajustado e a expectativa é que haja lances, mas não acredito em várias propostas”, disse Dantas.

As principais obras durante o contrato de 30 anos envolvem a conversão de 164 km em uma rodovia dividida, construindo 42 km de pistas adicionais e 15 km de estradas laterais. O licitante que oferece a menor taxa de pedágio para os usuários ganhará o contrato.

O estado de São Paulo oferecerá a concessão para o lote da rodovia costeira Litoral Paulista no dia 16 de abril.

O contrato de 30 anos para os 214 km de rodovias exigirá investimentos de 4,3 bilhões de reais, principalmente para a adição de faixas e melhoria das vias de acesso. A concessão abrange as rodovias SP-055, SP-088 e SP-098.

“No caso do leilão de loteria Litoral Paulista, provavelmente teremos propostas interessantes, mas não acredito em concorrência acirrada pelo contrato, apesar de ser uma [seção rodoviária] com demanda muito intensa e potencial de crescimento muito significativo. É preciso levar em conta a situação das concessionárias de rodovias que já operam no Brasil, que são seletivas em termos de novos contratos e a dificuldade de novos licitantes entrarem no segmento”, disse Dantas.

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