Plano de concessão do porto de Santos avança, mas ainda é improvável este ano
Os planos do governo de oferecer a concessão do Porto de Santos ao setor privado deram mais um passo à frente, mas observadores do mercado ainda acreditam que será difícil realizar o leilão este ano.
Nesta semana, a Antaq, reguladora hidroviária nacional, aprovou todos os documentos relativos ao processo, que devem ser apreciados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), antes que o leilão seja lançado.
“O projeto está sendo estruturado para gerar R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, dos quais R$ 2,1 bilhões serão destinados à infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões à construção de um túnel submarino que ligará as cidades de Santos e Guarujá”, disse a Antaq, em comunicado à imprensa.
A Antaq também estabeleceu uma taxa mínima para a licitação em R$ 3,01 bilhões. A empresa ou consórcio que oferecer a taxa mais alta será nomeada vencedora quando, finalmente, for adiante.
O governo federal brasileiro ainda tentará realizar o leilão este ano, mas aspectos políticos podem atrasar os planos. Em outubro, os brasileiros vão às urnas votar para presidente, governadores e parlamentares.
No caso das eleições presidenciais e para governador do estado, se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos no primeiro turno em 2 de outubro, um segundo turno será realizado em 30 de outubro.
“Acho bastante difícil o processo [de concessão do porto de Santos] avançar este ano. Ele pode ser acelerado para ser utilizado em um eventual segundo turno [pela campanha do presidente Jair Bolsonaro], mas como ainda depende da aprovação do TCU, acho é improvável”, disse Paulo Dantas, especialista em infraestrutura e financiamento de projetos do escritório Castro Barros Advogados, à BNamericas.
Atrair players do setor privado para ativos de infraestrutura, incluindo concessões portuárias, é uma das principais políticas do governo Bolsonaro.
Enquanto isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem uma vantagem considerável em todas as pesquisas eleitorais recentes, ainda não deixou sua opinião totalmente clara sobre as próximas concessões, embora tenha recentemente sublinhado que, se eleito, não revisará nenhuma privatização ou concessão que ocorreu durante o governo Bolsonaro.
“Não estou falando em rever as privatizações. Eu vou ganhar a eleição. Eu preciso dar uma olhada em toda a situação. Precisamos saber que a principal necessidade do país é fornecer comida para as pessoas [pobres]”, disse Lula em entrevista, esta semana, à CNN, quando questionado sobre suas opiniões sobre as privatizações.
Se a concessão do porto santista não avançar neste ano, o processo deve ser retomado no próximo ano, independentemente de quem for o presidente.
“Se houver mudança de governo, não acredito que [a concessão do porto santista] será necessariamente cancelada, mas pode demorar um pouco mais para ser efetivada”, acrescentou Dantas.