1. Na última semana, o estado do Rio de Janeiro publicou edital de licitação para a concessão dos serviços de águas e esgotamento sanitário, pelos próximos 35 anos, em quatro áreas atualmente administradas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE 

2. O objeto do certame é composto por quatro blocos, que correspondem a diferentes áreas geográficas do Estado, disputados independentemente dos demais. É permitido que uma mesma concessionária vença mais de um bloco.

3. O edital prevê a necessidade de coordenação da concessão desses quatro blocos com concessões pré-existentes nas demais regiões do estado e menciona, ainda, a possibilidade de, vencidos os contratos pré-existentes, seus objetos serem incorporados às contratações do presente certame.

4. As propostas poderão ser apresentadas independentemente ou por meio de consórcios, assim como por concorrentes nacionais ou estrangeiros.

5. O critério de julgamento trazido pelo edital é o de maior valor da outorga fixa por bloco, cujo pagamento terá adiantamento de 65% na data da assinatura do respectivo contrato de concessão.

6. Os valores mínimos de outorga fixa estão entre R$ 908.108.968,01 (novecentos e oito milhões, cento e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e um centavo) e R$4.036.855.561,10 (quatro bilhões, trinta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e dez centavos).

7. Já os valores estimados dos contratos, na data base de dezembro de 2019, são de R$ 13.837.160.493,84, para o menor bloco, e de R$ 56.581.843.610,53, para o maior bloco.

8. A entrega dos envelopes deverá ocorrer em 27 de abril de 2021, presencialmente na sede da Brasil Bolsa Balcão – B3, em São Paulo.

9. A equipe de infraestrutura do Castro Barros se mantém à disposição para mais informações sobre o certame.

Paulo Dantas | Bianca Soares | Rebeca Spuch | Maria Eduarda Schettini