Direito Público, Infraestrutura e Regulatório

Res Publica & Afins #13

Res Publica & Afins #13

Rodovias – O consórcio liderado pela empresa Conasa venceu o leilão da BR-163, rodovia que liga as cidades de Sinop (MT) e Miritituba (PA), importante corredor de transporte de produtos agrícolas, em especial a soja. Apesar das dúvidas que cercavam o projeto e ainda que não tenha tido competição, o leilão teve um resultado positivo. Paulo Dantas comentou a respeito para o Estadão.

Eletrobrás – O Governo Federal sancionou com vetos a Medida Provisória que permite a desestatização da Eletrobrás. Foram 14 vetos no total, mas a estrutura principal, ou seja, o aumento de capital e a diluição da fatia do governo federal na empresa, foi mantida. A expectativa do governo é concluir o processo no início de 2022. Oposição se prepara para questionar o processo na justiça, mas tendo em vista as últimas decisões, notadamente dos tribunais superiores, a tendência é que este prazo seja mantido.

 Concessões MG – A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA de Minas Gerais e o Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES irão se reunir no mês de julho com empresas e investidores interessados em contribuir com sugestões e recomendações para o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais. Entre os dias 19 e 23 de julho poderão ser agendadas reuniões por videoconferência com o BNDES, responsável pela estruturação do programa, e no período de 26 a 30 de julho poderão ser agendadas reuniões presenciais, em Belo Horizonte ou em São Paulo, com a equipe da SEINFRA.

 Afins

 Sun Ra – Sun Ra foi um músico de jazz que tinha como marca registrada músicas com tons futurísticos, que influenciou muitos no cenário musical e vem sendo redescoberto pelas novas gerações. Sun Ra era um virtuoso e lançou mais de 200 álbuns e sua banda Sun Ra Arkestra ainda está na ativa pelas mãos de seu discípulo Marshall Allen, que hoje está com 97 anos.