Res Publica & Afins #3
CEDAE – Após um enredo digno de novela, o leilão da CEDAE pode ser considerado um sucesso, ainda que do bloco 3 não tenha recebido nenhuma oferta. Os blocos que foram leiloados tiveram ágios superiores a 100%. Ainda que novos capítulos possam surgir, conforme Paulo Dantas declarou antes e depois do leilão para a Folha de São Paulo, será difícil reverter o resultado. Em se confirmando o resultado, trata-se da maior projeto de infraestrutura do País e será crucial para o setor de saneamento.
Aeroportos – Em outra novela que se desenrolou semana passada, o Aeroporto de Manaus foi retirado do leilão da 6ª rodada de concessões de aeroportos – depois da empresa francesa Vinci ter sido declarada vencedora – e, após uma decisão do Ministro Luiz Fux do STF, voltou a fazer parte do leilão. Esse vai e vem judicial não faz bem às necessidades de investimento na infraestrutura brasileira. O cenário de insegurança jurídica demonstra dois grandes problemas para o setor de infraestrutura: (i) a falta de coerência e estabilidade por parte do Judiciário; e (ii) a fragilidade da fase preliminar de estudos e planejamento dos projetos de concessão.
Rodovias– O Consórcio Ecorodovias/GLP venceu o lote de concessões das rodovias BR 153/TO/GO e BR 080/414 GO. Conhecido como Corredor Centro-Oeste, esta concessão será de extrema importância para a produção e escoamento de produtos agrícolas. O Consórcio vencedor ofereceu o menor valor de tarifa (0,10 Km) e o maior valor de outorga (R$ 320 milhões) e assinará um contrato de 35 anos. Este modelo híbrido é uma boa novidade no Brasil e foi desenvolvido em parceria com o International Finance Corporation (IFC) do Banco Mundial.
Programa Federal de Parcerias de Investimentos (PPI) – Na última terça-feira (27/04), o governo federal aprovou mais um grupo de projetos de investimentos em infraestrutura em diversos estados brasileiros. Dentre os 12 projetos qualificados nessa semana, encontram-se os leilões para a concessão das rodovias BR-262/381/ES/MG e BR-101/116/RJ/SP (Nova Dutra), as concessões de dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e os arrendamentos dos terminais de armazenagem e transporte de granéis líquidos dos portos de Santos/SP, Salvador/BA, Itaguaí/RJ e Mucuripe/CE. Com a qualificação dos projetos, a tendência dos próximos meses é a de abertura de novos editais de licitação e de novos contratos de parceria com o setor privado, nos moldes da Lei nº 13.334/2016.
Afins
Wind of Change – A CIA (Central Intelligence Agency) foi criada em 1947 pelo governo dos Estados Unidos e desde então povoa o imaginário coletivo com suas operações secretas. O auge de suas atividades se deu durante a guerra fria, o que gerou inúmeros livros, filmes e documentários. Credita-se também à CIA uma guerra cultural que travou com sua contraparte russa neste período. Com esse enfoque, o podcast produzido pelo jornalista Patrick Radden Keefe investiga se o hit Wind of Change, da banda alemã Scorpions, foi escrito pela CIA.