Hidrogênio Verde

A União Europeia (UE) emitiu dois atos delegados regulamentando o hidrogênio verde. O primeiro ato delegado define as condições necessárias para que os vetores de energia possam ser classificados como sendo combustíveis renováveis de origem não biológica. Já o segundo ato delegado institui uma metodologia para o cálculo das emissões de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida dos combustíveis renováveis de origem não biológica.

Minuta de Leilão com investimento recorde é aprovado pela ANEEL

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou a minuta do edital do Leilão nº 1/2023, para a construção de 6.184 km de linhas de transmissão.  O leilão, marcado para 30 de junho de 2023 na sede da B3, provavelmente atrairá o maior montante de investimentos já alcançado por um certame do gênero promovido pela Agência. A previsão é de que as linhas de transmissão serão instaladas nos seguintes estados Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.

Geração Distribuída de Energia

O Projeto de Lei nº 2.703/2022 aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, prevê alterações na Lei do Marco Legal da Geração Distribuída (Lei nº 14.300/22). Um dos pontos centrais no PL é o pagamento dos encargos de distribuição por consumidores com Geração Distribuída, que até então eram isentos. O texto aprovado propõe a prorrogação do período de transição por mais 6 meses para o prazo de pagamento dos encargos de distribuição por aqueles que começarem a geração depois de 12 meses do Marco Legal. O texto também traz notícias positivas para interessados em investir em Pequenas Centrais Hidrelétricas, ampliando a potência instalada limite e prorrogando o prazo de obtenção de parecer de acesso das usinas.

Nomeação de novo ministro do TCU

O Senado aprovou a nomeação do Deputado Federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ocupar o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), deixado pela aposentadoria da Ministra Ana Arraes. A aprovação contou com o apoio do então Presidente da Câmara, o Deputado Arthur Lira. A votação no Senado teve como resultado 72 votos “sim”, dois votos “não” e uma abstenção. Jhonatan de Jesus, natural de Boa Vista –RR, além de sua carreira política, é médico, empresário e mestrando em Administração Pública.

Afins

Casa Portinari

O Governo do Estado de São Paulo inaugurou no Museu Casa de Portinari, em Brodowski, a Galeria Multimídia que exibirá todas as obras completas da vida do pintor. A nova Galeria Multimídia traz um novo percurso dentro do museu, com equipamentos que exibirão, permanentemente, nas paredes as mais de 5.300 criações de Candido Portinari. O museu está aberto para visitação de terça a domingo, das 09h à 18h, com entradas gratuitas.