Direito Público, Infraestrutura e Regulatório

Res Publica & Afins #4

Res Publica & Afins #4

Governo Digital – Recentemente foi promulgada a Lei 14.129/21 que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital. Rebeca Spuch tratou deste importante marco legal em artigo publicado no Estadão e destaca que a abertura do mercado das compras governamentais para as startups cria um cenário excelente para o desenvolvimento do empreendedorismo brasileiro e para o aumento da eficiência pública através do uso da tecnologia.

Fundação Arcadas – A Fundação Arcadas irá promover entre os dias 07 de maio a 29 de outubro de 2021 o curso de extensão sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O objetivo do curso é difundir conhecimento jurídico sobre o novo marco legal, antecipando seus principais temas e os debates esperados sobre sua interpretação e aplicação. Rebeca Spuch irá representar o Castro Barros no curso.

ReequilíbrioA pandemia causou forte impacto na demanda de algumas concessionárias de serviço público, com destaque para os aeroportos, rodovias e energia. Essa situação causou uma série de pedidos de reequilíbrio que estão sendo resolvidos ainda no âmbito administrativo. Mas conforme a pandemia se prolonga esse cenário pode mudar. Paulo Dantas comentou a respeito em matéria veiculada na Folha de São Paulo.

Concessão de Uso do Estádio Mineirinho – A concessão do direito de uso do Estádio Felipe Drummond/MG (“Mineirinho”) está sendo submetida a procedimentos de participação social desde o último dia 20 de abril. No próximo dia 10 de maio, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (“SeInfra”) realizará audiência pública virtual para a apresentação de questionamentos e sugestões à minuta de edital de licitação e a minuta de contrato elaborados para a concessão. A sessão será transmitida pela TVB3 e pelo canal da Secretaria no You Tube e está prevista para iniciar às 15 horas.

 Afins

Belas Artes – Os cinemas de rua são cada vez mais raros e correm um risco concreto de simplesmente desaparecerem. Um dos mais tradicionais de São Paulo é o Belas Artes, que sempre foi uma boa alternativa para fugir dos blockbusters que dominam as salas de cinema. Algo semelhante tem ocorrido durante a pandemia, já que os serviços de streaming disponíveis contam com poucos clássicos do cinema ou filmes independentes. Uma sugestão para encontrá-los é o Belas Artes à La Carte¸ serviço de streaming em que é possível fazer uma assinatura mensal ou alugar filmes individualmente. Além de ter acesso ao acervo diferenciado ajuda a manter o cinema funcionando. A nossa dica é o pacote Apocalypse Now, que conta com a versão final cut e mais dois documentários, com destaque para O Apocalipse de um Cineasta, que narra a epopeia de Francis Ford Coppola para fazer o filme.