Direito Público, Infraestrutura e Regulatório

Res Publica & Afins #7

Res Publica & Afins #7

Energia Solar– O Brasil tem um dos maiores potenciais de energia solar no mundo. O que precisa para que todo esse potencial possa ser explorado da forma mais eficiente possível? Paulo Dantas trata do assunto em sua coluna no Broadcast Energia do Estadão.

Rodoanel Trecho Norte – Ocorreu na sexta feira, dia 28 de maio de 2021, a audiência pública da concessão do trecho norte do rodoanel Mario Covas emPaulo. É o último trecho que falta para completar o Rodoanel e terá 44Km de extensão e passará pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guar São ulhos.

Proteção de Dados A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, também no dia 28 de maio, consulta pública sobre norma de fiscalização e receberá contribuições pelos próximos 30 dias. A norma proposta pela ANPD estabelece o mecanismo de fiscalização que a Autoridade pretende adotar, com previsão de ações de monitoramento, orientação e prevenção e aplicação de sanção, seguindo a lógica da regulação responsiva.

Afins

 451 – A 451 é uma revista sobre livros e conta com o apoio da Embaixada Francesa, Ipsis, Itaú Cultural e Japan House São Paulo. A matéria de capa deste mês é sobre como a proteção de dados ainda está em seu estado inicial aqui no Brasil e como devemos dar a devida importância a este tema, que ao mesmo tempo parece estar tão longe, mas que é cada vez mais presente em nossas vidas. A 451 também tem um podcast chamado 451 Mhz. Neste mês o programa é sobre a obra e vida de Contardo Calligaris, psicanalista e escritor italiano radicado no Brasil e que faleceu recentemente.