Direito Público, Infraestrutura e Regulatório

Res Publica & Afins #10

Res Publica & Afins #10

Eletrobrás  – O senado aprovou no último dia 17, na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 7/2021), o texto para a desestatização da Eletrobrás. Como foram inseridas 21 emendas, o texto deve voltar para a Câmara dos Deputados, mas o prazo de aprovação permanece sendo 22 de junho para não perder sua validade. O texto está sofrendo severas críticas não só da oposição, mas também daqueles que são favoráveis às privatizações. De qualquer forma, apesar da enorme quantidade de “jabutis” o texto seguiu adiante e a tendência é que seja aprovado rapidamente na Câmara.

Aeroportos Regionais – Em 15 de julho de 2021 está previsto para ocorrer o leilão que pretende conceder 22 aeroportos regionais que hoje estão sob responsabilidade do Estado de São Paulo. Semana passada o Governo do Estado fez uma reunião com potenciais interessados. Em entrevista para o Broadcast do Estadão, Paulo Dantas opina que o perfil dos investidores será diferente daqueles que participam das concessões de aeroportos federais e entende que o mercado de aviação regional ainda é muito pouco explorado no Brasil e há um potencial enorme a ser desenvolvido.

Projetos de Infraestrutura – A comissão de infraestrutura da OAB/SP, da qual Paulo Dantas é membro efetivo, realizará no próximo dia 23 de junho o webinar “Projetos de Infraestrutura: Como torná-los atrativos?” Contando com um time de especialistas de renome, o webinar tem como objetivo destacar a importância de um projeto bem-feito e como estamos evoluindo neste aspecto. As inscrições podem ser feitas neste link.

 Afins

 Roof Top Concert – O show de rock tocado no teto de um prédio que ficou mais famoso na história foi aquele tocado pelos Beatles em 30 de janeiro de 1969. Mas será que eles foram os primeiros? O site Open Culture – plataforma gratuita que traz as mais variadas dicas culturais e educacionais – defende que, na realidade, o primeiro a fazer um show em cima de um prédio, foi ele, Rei Roberto Carlos – chamado na matéria de “The Elvis Presley of Brazil” – tocando a música Quando em 1967.