Portal Nacional de Contratações Públicas – Rebeca Spuch e Paulo Dantas publicaram no valor um artigo a respeito do novo Portal Nacional de Contratações Públicas e a eficácia da nova lei de licitações.

 Sétima rodada de concessões da Anac – Na terça-feira (21), foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a sétima rodada de concessões de aeroportos. O projeto estará em fase de consulta pública por 45 dias, contando com a realização de audiências públicas virtuais. Ao todo, serão licitados 16 aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Fora do eixo Sudeste, apenas serão licitados os aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A expectativa é que os leilões sejam realizados entre abril e junho de 2022.

 Etanol – Em sua coluna no Broadcast Energia, do Grupo Estado, Paulo Dantas analisou o novo ciclo de desenvolvimento do Etanol.  No texto, de uma série de artigos sobre fontes renováveis no Brasil, Paulo avalia o potencial energético do etanol: “estamos prestes a entrar em uma nova fase energética em que o etanol pode ter um papel de destaque”.

 Acordo de leniência e jurisdição nacional – No dia 16 de setembro, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que excluía o crédito da República Dominicana da lista de credores da Odebrecht em sua recuperação judicial. Assim, o crédito de US$ 124 mi de acordo de leniência provém de ato de império e não está sob lei nacional, segundo a decisão. Apesar da empresa ter assinado um acordo com o país em 2017, a Câmara entendeu que o plano causaria danos patrimoniais ao acordo, uma vez que que as condições de pagamento se alteraram. Segundo o desembargador-relator, Alexandre Lazzarini, “pelo fato de [o acordo de leniência] demandar contra pessoa nacional, não importa em renúncia da imunidade de jurisdição para ser demandado”.

 Concessão do Zoológico de São Paulo – Na sexta-feira (17), o Governo de São Paulo oficializou a concessão do Zoológico, do Zoo Safari e do Jardim Botânico, a partir de contrato com o grupo Reserva Paulista. A concessão prevê o investimento de R$ 417 milhões, dos quais R$ 320 milhões nos cinco primeiros anos. O grupo deve assumir em até quatro meses e será responsável, no período de 30 anos, por revitalizar e administrar as áreas, além da operar e atender os visitantes.

 Afins

Museu da Língua Portuguesa – Reaberto em 31 de julho de 2021, seis anos após o incêndio em 2015 que destruiu parte do prédio, o Museu da Língua Portuguesa realiza visita virtual pela exposição temporária “Língua Solta”. A mostra, que fica em cartaz até 3 de outubro, “agrupa um conjunto de imagens, pinturas e outros artefatos que ancoram seus significados no uso das palavras”, segundo o site oficial do Museu. Segundo os curadores da mostra, “a língua está em toda parte de nossa vida” e “esta língua é indígena, negra, portuguesa, brasileira”.