Paulo Henrique Spirandeli Dantas

Paulo Henrique Spirandeli Dantas

Idiomas

Português , francês e inglês

Currículo

Sólida experiência em direito administrativo, na estruturação de projetos de infraestrutura, na preparação e acompanhamento de processos licitatórios e em contratos com a administração pública; elaboração de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), assessoria na interface com as agências reguladoras, em pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e na representação de clientes perante órgãos de controle. Investigações internas, treinamentos e consultoria de compliance, elaboração e/ou adequação de programas de integridade, due diligence de anticorrupção e de políticas internas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Formação

Mestrado em Direito Administrativo
Universidade de São Paulo (2024)
Programa de Educação Executiva - Projetos de Infraestrutura
London School of Economics, Londres (2018)
Aluno Especial
Universidade de São Paulo em parceria com a Université Jean Moulin - Lyon (2017)
Pós-graduação em Law&Economics
Utrecht University (2008)
Especialização em Direito Administrativo
Fundação Getúlio Vargas, São Paulo (2006)
Bacharelado em Direito
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001)

Associações

Royal Institution of Chartered Surveyors, RICS (2016)
Ordem dos Advogados do Brasil
– Seção do Estado de São Paulo (2001)

Artigos

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O papel da ANP na regulação do hidrogênio de baixa emissão de carbono
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Política nacional hidrogênio, o mercado internacional e a robustez regulatória
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O Plano de Trabalho Trienal (2023-2025) do Programa Nacional do Hidrogênio
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Acesso ao ambiente de contratação livre pela Administração Pública
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O direito de defesa e as sanções da LGPD
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A (curta) janela de oportunidade do hidrogênio verde no Brasil
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Resolução de disputas judiciais de infraestrutura
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O papel da União na Eletrobras pós desestatização
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Hidrogênio verde ganha relevância com guerra e na busca de alternativa energética
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O fator hidrogênio (verde) na mudança da matriz energética mundial
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O papel do Brasil na oferta de energia limpa
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O novo ciclo do etanol
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O portal nacional de contratações públicas
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O potencial do hidrogênio verde no Brasil
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Um novo arcabouço legal para a energia solar 
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A (in)segurança jurídica no setor de infraestrutura
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A análise de risco no novo marco legal do gás
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5G, quando e como regular, eis a questão
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Ministério da Infraestrutura cria o Selo Infra + Integridade. Qual sua utilidade?